A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem Muito mais por 15 mil detentos para cerca de website oito mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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