A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui mais por 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas read more insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas de ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita do Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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