Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar de pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste por tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta de modo a de que o texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, click here este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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